Cheguei a comentar com o Consul à época e o mesmo comentou que este assunto estava em pauta e que grandes alterações deveriam ocorrer. - Nos dias de hoje, até pela promulgação da nova legislação, o referido Consulado, se modernizou, usa corretamente as ferramentas de tecnologia, melhorou sobremaneira o atendimento em suas novas instalações, agradáveis, modernas e sobretudo funcionais.
Um aspecto notado foi a disposição de novos e jovens colaboradores, sempre atentos aos procedimentos de atendimentos e com padrão de qualidade. A própria Conservatória dos Registros Centrais e o Instituto dos registos e do notariado, foram beneficiados com a nova legislação, e precisam cumprir com as metas prioritárias estabelecidas pelo Governo Português.
Todos sabemos das dificuldades encontradas que dizem respeito a disponibilização de recuros de informática e de material humano capazes de alicerçar estes bons procedimentos. Estamos entrando no terceiro ano da nova Legislação é preciso muita força e trabalho duro para melhoras. abraços, Marcos Ferrari.
Fonte: Globo Com. / Mundo
Noticia Publicada em 14/12/2006 - 19h19m - Atualizado em 14/12/2006 - 19h27m
NOVA LEI FACILITA AQUISIÇÃO DE CIDADANIA PORTUGUESA
Netos estrangeiros de portugueses passam a ter direito à cidadania. Nova lei entra em vigor na sexta-feira (15).
A partir desta sexta-feira (15) vai começar a crescer a população portuguesa pelo mundo. O Ministério da Justiça português publicou hoje a nova Lei de Nacionalidade de Portugal (clique aqui para ver uma versão digital do texto), que entra em vigor nesta sexta e vai facilitar os processos de aquisição de cidadania do país por parte de estrangeiros que moram lá, ou descendentes de portugueses que moram no resto do mundo.
Os maiores beneficiados com a mudança vão ser os netos de portugueses cujos pais não adquiriram nacionalidade portuguesa. Até agora, segundo informações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, eram "raríssimos os casos em que é concedida a nacionalidade", e, mesmo assim, "não é transmissível aos filhos já nascidos".
Com a nova lei o processo vai ficar muito mais fácil. No caso de quem tem pelo menos um ascendente do segundo grau (avô) português, basta ter mais de 18 anos, conhecer a língua portuguesa e não ter antecedentes criminais. Clique aqui para ver um infográfico do Ministério português e descobrir se você tem direito à nacionalidade portuguesa (a nova lei só deve estar disponível no infográfico a partir da sexta).
A partir daí, é só entrar com uma declaração formal na Conservatória de Registros Centrais, em Lisboa. A lei prevê uma facilidade ainda maior num futuro breve, permitindo que consulados façam o trabalho da Conservatória. Mas ainda não foi divulgada a data em que os consulados poderão fazer esse serviço.
Por enquanto, já é possível se informar sobre a lei e entrar em contato com um consulado ou embaixada portuguesa para conseguir informações mais completas. Clique aqui para ver o site do consulado em São Paulo.
Também podem ser oficialmente portugueses a partir de agora os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, contanto que um dos progenitores seja português, ou que sejam estrangeiros mas vivam legalmente no país há pelo menos cinco anos.
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