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15-06-2009 13:00:33
Portugal dissemina Cartão do Cidadão por seus consulados

Paris, 15 jun (Lusa) - Oitenta por cento dos consulados portugueses espalhados pelo mundo deverão ter, em setembro, "a cobertura da área consular com oferta do Cartão do Cidadão", anunciou nesta segunda-feira o vice-ministro luso das Comunidades, António Braga.

O Cartão do Cidadão compila cinco documentos em um: bilhete de identidade, cartão da Segurança Social, cartão do Serviço Nacional de Saúde, cartão de Contribuinte e o cartão de eleitor.

Durante uma visita ao consulado geral de Paris, França, António Braga citou que "há já um conjunto de consulados com relevo para a Europa, mas também fora da Europa, que estão a receber o programa".

"A nossa meta é termos cerca de 80% de todo o trabalho consular com a oferta do Cartão do Cidadão até ao mês de setembro e, nessa medida, estão agora a desenvolver-se um conjunto de ações", afirmou o governante.

Na Suíça, Londres, Canadá e alguns países da América Latina "esse procedimento está a ser desenvolvido, afirmou.

António Braga mencionou igualmente que também "o programa de acesso direto à base de dados da justiça - que permite fazer o serviço na hora - já está praticamente todo concluído, devendo até ao final do mês de julho ficar disponível a 100% na rede consular".

No âmbito desta reestruturação consular inciada pelo governo português, está previsto o redimensionamento da rede existente por todo o globo, sendo Paris um exemplo.

A semelhança do consulado da capital francesa, também o consulado de Londres será alvo de uma reestruturação, segundo o secretário de Estado.

"Todo o processo de reestruturação consular foi lançado à rede mundial que Portugal dispõe e a rede consular tem uma dimensão que, relativamente a Portugal, é considerada das mais fortes", disse.

"Há um esforço extraordinário de Portugal, também orçamental, para podermos proporcionar este serviço às pessoas na vertente do serviço público e portanto essa é a razão de ser da reestruturação", disse.

Apesar do ligeiro atraso "relativamente à própria modernização, o caso de Londres enquadra-se nesse plano", justificou.

"Acredito que no mês de setembro temos todo o processo de transformação concluído e com uma estrutura equivalente em termos funcionais à de Paris", acrescentou.

O vice-ministro luso da Justiça também esteve presente nesta visita ao consulado geral de Paris.

"Antes desta reforma, as pessoas tinham que esperar cerca de quatro meses para terem o registro de nascimento, de casamento, um divórcio resolvido, mas agora, porque os consulados passaram a utilizar diretamente as aplicações informáticas dos registros, estes passam a fazer-se imediatamente no consulado", declarou.

Desta forma, "Portugal fica mais próximo dos portugueses no estrangeiro e isso significa também melhores serviços públicos", considerou Tiago Silveira.

Esta visita dos governantes portugueses enquadra-se no âmbito da reforma e da modernização de toda a rede consular, decisão que gerou alguma polêmica no seio das comunidades portuguesas residentes na França, que organizaram várias manifestações na capital francesa, em 2007.

No âmbito da reestruturação, os consulados de Nogent-Sur-Marne, a cerca de 15 quilômetros da capital francesa, e o de Versalhes, a cerca de 25 quilômetros, ficaram concentrados no consulado de Paris.